Gambá, 16/04/2021
O seminário “Ponte Salvador-Itaparica: A quem interessa?”, finalizado nesta quarta-feira (14), culminou com a criação de um comitê intersetorial que vai procurar analisar, debater e interferir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento no território da Baía de Todos os Santos. Atualmente a maior intervenção prevista para a área, a ponte que ligará Itaparica e Salvador gera preocupação em comunidades tradicionais pesqueiras, ambientalistas e moradores de Itaparica. Desenvolvido em dois encontros e promovido por Gambá, Conselho Pastoral dos Pescadores – Bahia e pelo grupo de estudos Territorialidade, Direitos e Insurgência (UEFS), o seminário abordou as preocupações com o projeto bilionário que o Governo do Estado pretende implantar a partir de financiamento privado chinês.
“Nosso objetivo é pensar num modelo inclusivo de desenvolvimento, incluindo o turismo, em que os portos respeitem as comunidades, que o racismo ambiental seja revertido e no qual os empreendimentos signifiquem efetivamente melhoria de qualidade de vida das comunidades – e não um engodo”, comentou Maria José Pacheco, do Conselho Pastoral dos Pescadores – Bahia. Para a vereadora de Salvador Maria Marighela, é necessário que o governo ouça outros municípios que também serão atingidos. “A ponte impacta não só a cidade de salvador mas também outros municípios do baixo sul. Precisamos mobilizar uma rede de territórios impactados pelo projeto, uma rede de acompanhamento, fiscalização e mobilização. É preciso mapear os municípios impactados e ir ligando esses pontos”, defende.
A partir da criação, o Comitê Popular em Defesa da Baía de Todos os Santos deve construir seus documentos iniciais e agregar todo tipo de organização ou cidadão que se preocupe com os impactos socioambientais dos empreendimentos e com a manutenção da qualidade e modos de vida tradicionais no território. Uma das tarefas do Comitê é comunicar os impactos da obra e desmistificar alguns enganos difundidos na opinião pública. Embora a melhoria no acesso à Ilha de Itaparica seja a justificativa mais circulada na defesa do projeto, técnicos que o acompanham afirmam que o transporte público na via será inviabilizado pelo pedágio de alto custo e que a população de baixa renda deve continuar a utilizar as embarcações, como acontece hoje.
A preocupação começa com a Ponte Salvador x Itaparica, mas também se articula com outros projetos estatais e privados, a exemplo do monotrilho do subúrbio e o terminal multi-uso da empresa Bahia Terminais S/A.
A ponte e seus impactos
O empreendimento, que será viabilizado através de uma parceria público-privada com um consórcio de empresas chinesas, terá investimento de mais de R$5 bilhões, sendo R$1,5 desse montante desembolsado pelo Estado. Além da ponte, serão implantados sistemas rodoviários em Salvador e Itaparica; a via será pedagiada e concedida ao consórcio executor por 30 anos.
Os impactos socioambientais do empreendimento foram tema do primeiro encontro do seminário, realizado no último dia 7. O professor do Instituto de Biologia da UFBA, Miguel Acioli, explicou que o problema central do Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento foi partir da ideia pré-concebida da implantação da ponte. “O objetivo de um relatório de impacto é analisar as alternativas ao problema proposto, incluindo a alternativa de não fazer. E isso foi muito mal feito nesse relatório”. Segundo ele, a ligação do fluxo de cargas da Região Metropolitana de Salvador com o Recôncavo poderia ser feita através de linha férrea ou aquedutos, soluções não consideradas no relatório.
Ele alertou também que os impactos da implantação da ponte reduzirão os estoques pesqueiros não só na Baía de Todos os Santos, mas também na faixa litorânea de Salvador até o norte do estado, já que a baía tem importante papel na dinâmica marinha da região.
Severino Agra, professor do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento, reclama que esse e outros problemas graves para as comunidades da Baía figuram na matriz de impacto como de baixa ou média magnitude a fim de viabilizar o empreendimento. “Tudo que nos atinge enquanto cidadãos é de importância baixa para o estudo, a exemplo da diminuição da pesca. Tudo que colabora para o que eles querem vender, como a geração de empregos, está como de importância alta”.
O arquiteto urbanista Carl Von Houenschild também destacou o impacto paisagístico no frontispício de Salvador, tombado como patrimônio histórico. Outro patrimônio cultural baiano que deve ser afetado é a Feira de São Joaquim. Em Itaparica, é grande a preocupação com a especulação imobiliária, que já está em curso. Além de expulsar a população de baixa renda, deve ter grande impacto ambiental na contracosta, região de manguezal da ilha, afirma a Judith Póvoa, do Grupo de Apoio Interdisciplinar Ambiental e Humanista.
Para Eliete Paraguassu, liderança quilombola dos pescadores e marisqueiras da Ilha de Maré, o impacto desse e outros empreendimentos que descaracterizam a Baía de Todos os Santos será muito profundo. “A baía de todos os santos vai ser impactada culturalmente e visualmente, o que pra nós é sagrado. É um lugar de comunidades pesqueiras, de trabalhadores, que provê os ingredientes para a comida baiana. Serão sentidos impactos em Salvador, nas comunidades ribeirinhas, na Ilha de Itaparica e também na comunidade suburbana de Salvador. Isso remete ao racismo ambiental, ao racismo alimentar, vendo que a cadeia produtiva dessas comunidades serão afetadas por esse empreendimento. A ganância desenfreada do governo não está reconhecendo esses impactos em populações que dependem do meio ambiente para sobreviver. É vergonhoso os empreendimentos chegarem com mais força do que as populações que estão ali há séculos. São comunidades que serão removidas forçadamente porque sobrevivem da pesca e ela será prejudicada", protesta Eliete.