Manifestação deixou trânsito congestionado no entorno do terminal, nesta segunda-feira (22). Sindicato que representa a categoria diz que mobilização não foi organizada pela entidade. Por G1 BA e TV Bahia
Publicado no G1 Bahia
Um grupo de rodoviários demitidos da Concessionária Salvador Norte (CSN), que integrava o transporte público da capital baiana, realizou uma manifestação na entrada Estação da Lapa, em Salvador, e bloqueou as vias de acesso ao terminal, no início da tarde desta segunda-feira (22).
A Transalvador informou que o ato durou pouco mais de uma hora. Os manifestantes se dispersaram e os veículos foram retirados da via. Um dos representantes do movimento, Emerson Trader, disse que o ato foi independente, sem relação com entidades de classe. Segundo ele, o grupo cobrava o pagamento da rescisão dos trabalhadores, que não foram admitidos por outras empresas.
Emerson explicou que após o fim da operação da CSN no sistema de transporte da capital baiana, parte dos profissionais foi admitida pelos dois consórcios em operação na cidade. Outra parcela teve contrato rescindido e há mais de um mês aguarda quitação de débitos.
“Quando o contrato foi rescindido, uma parte foi para a OTTrans e outra para a Plataforma. Só que boa parte dos trabalhadores que não foram nem para uma nem para outra, estão há 40 dias sem a rescisão”, disse o rodoviário.
O Sindicato dos Rodoviários afirmou que a mobilização não foi organizada pela entidade, mas se solidariza com os colegas. A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) informou que, desde o primeiro impasse entre os rodoviários e a empresa CSN, busca intermediar as negociações e destacou que para que as dívidas trabalhistas sejam totalmente quitadas, os terrenos da empresa que foram dados como garantia no acordo precisam ser vendidos. Ainda segundo o órgão, com relação à convocação de rodoviários no cadastro reserva das concessionárias Plataforma e OTTrans, 1.600 funcionários já foram convocados. Os demais trabalhadores que não foram chamados nesta primeira etapa passam por treinamento e cursos de reciclagem profissional. Ainda segundo a Semob, à medida em que o sistema necessite de novos operadores, estes funcionários terão prioridade na contratação pelas concessionárias.
Em 26 de outubro, os trabalhadores realizaram outro protesto em Salvador para cobrar celeridade no processo de venda dos imóveis da CSN. Na ocasião, liderada pelo sindicato, a categoria disse que o processo poderá garantir as homologações dos contratos e viabilização do valor das rescisões dos trabalhadores. A manifestação durou cerca de duas horas e também reivindicou uma solução para a regularização dos planos de saúde dos aposentados e dos exonerados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Além disso, a categoria cobrou agilidade no processo de convocação dos rodoviários que aguardam na lista de espera para serem contratados pelas concessionárias OTTrans e Plataforma.
Entenda o caso
O problema teve início no dia 27 de março, quando a CSN teve o contrato rescindido pela prefeitura de Salvador, após um relatório de uma auditoria apontar diversas irregularidades na gestão do contrato por parte da empresa. Segundo o prefeito Bruno Reis, o total da dívida acumulada da CSN é de R$ 516 milhões;
Com isso, a prefeitura anunciou que montaria uma operação emergencial de transporte buscando garantir o atendimento dos usuários do transporte público na bacia operada pela concessionária;
Em junho de 2020, a prefeitura de Salvador decretou a intervenção da CSN, após ser informada pelo Sindicato dos Rodoviários de que a concessionária vinha descumprindo acordo coletivo assinado com a categoria, além de atrasar constantemente o adiantamento salarial e o tíquete alimentação;
Já no mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) homologou um acordo firmado entre a prefeitura de Salvador, o Sindicato dos Rodoviários e o Grupo Concessionária Salvador Norte (GCSN), pendente da transferência de R$ 20.637.746,86 pelo município, para ser efetivado e garantir o pagamento de dívidas trabalhistas;
Em agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma certidão de transitado e julgado, documento que faltava para que a prefeitura de Salvador liberasse R$ 20 milhões, que seriam usados para pagamentos de indenizações dos trabalhadores demitidos da antiga CSN;
Ainda em agosto, a prefeitura de Salvador realizou o depósito de cerca de R$ 20 milhões, que seriam usados para pagamentos de indenizações dos trabalhadores demitidos da antiga concessionária.