Prefeitura de Salvador rescinde contrato com a CSN – Concessionária Salvador Norte

Publicado no Diário do Transporte

Relatório apresentado mostra irregularidades na gestão pela concessionária que, segundo a administração, estaria devendo R$ 516 milhões. Por Adamo Bazani

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou neste sábado, 27 de março de 2021, o rompimento do contrato com a CSN (Concessionária Salvador Norte), operadora do lote de regiões como Estação Mussurunga e Orla, a maior alimentadora da linha 2 do Metrô.

De acordo com Reis, uma auditoria mostrou irregularidades na gestão do contrato pela empresa e uma dívida da CSN de R$ 516 milhões com diferentes credores, entre os quais a prefeitura e o Governo Federal.

Com isso, a prefeitura vai operar diretamente as linhas, mas pretende lançar uma licitação para conceder os serviços para outra companhia ou consórcio.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura iniciou uma intervenção para a manutenção dos serviços em 16 de junho de 2020 e tinha a previsão de acabar o procedimento em 17 de março de 2021, mas pelo fato de a situação não ter sido resolvida, prorrogou a intervenção. Legalmente, a prorrogação pode ser de até um ano.

Relembre: Intervenção na CSN em Salvador é prorrogada até junho, diz Bruno Reis

Entre as irregularidades apontadas pela auditoria, segundo o prefeito, estão:

– Frota disponível menor que a contratada: A empresa tinha que oferecer 700 ônibus e em março de 2021, estava com 535;

– Processos trabalhistas em curso na ordem de R$ 35 milhões;

– Dívidas tributárias, entre municipais e federais de R$ 154 milhões:

– Dívidas não tributárias com o município, como, por exemplo, a outorga do contrato que não foi paga, de R$ 172 milhões;

– Apropriação indébita no valor de R$ 5,1 milhões;

– Dívidas com fornecedores, com plano de saúde, tíquete refeição, posto de combustível, além de passivo aberto com bancos, na ordem de R$ 25 milhões, de parcelas de financiamento de ônibus e empréstimos.

“Tudo isso soma R$ 516 milhões”, falou Bruno Reis, na entrevista coletiva.

Segundo a explicação do prefeito, a CSN estava sob interdição da administração municipal e era a prefeitura que já operava o serviço, mas com o CNPJ da CSN.

Agora, com a rescisão e até a contratação de outras empresas, a prefeitura vai operar o sistema com CNPJ próprio.

O prefeito ainda disse que espera que em até seis meses seja definida uma nova operadora.

“Uma licitação dessa demora de quatro a seis meses. Esperamos que alguma empresa se interesse”

Bruno Reis disse ainda que é mais barato a operação direta até uma licitação que se a intervenção continuasse sem sinais de recuperação da empresa.

“Se nós continuarmos investindo no transporte público, nosso caixa, nosso orçamento de 2021 não suporta” – finalizou.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Willian Moreira e Alexandre Pelegi