A Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador e entidades abaixo listadas denunciam a operação da polícia militar da Bahia na comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo.
Fotos de Felipe Iruatã
Nota de repúdio à operação da Polícia Militar (PM) da Bahia que resultou em três mortes na comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo, Salvador-Bahia. O caso aconteceu nessa madrugada, 1º de março de 2022.
A Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador e entidades abaixo listadas denunciam a operação da polícia militar da Bahia na comunidade pesqueira da Gamboa de Baixo. Foram executados sumariamente pela polícia os jovens: Patrick Souza Sapucaia (16 anos), Alexandre Santos dos Reis (20 anos) e Cleverson Guimarães (22 anos).
A violência policial permanece como prática corriqueira e naturalizada contra moradores da Gamboa de Baixo. Os depoimentos de testemunhas apontam que as mortes dos jovens não foram decorrentes de resistência e que não houve qualquer reação ou troca de tiros. A polícia não agiu em legítima defesa! Afirmamos que toda pessoa tem direito à vida, ao devido processo legal e a um julgamento imparcial, sendo inadmissíveis execuções arbitrárias como aconteceu.
Os corpos das vítimas foram removidos e o local das execuções foi alterado, impossibilitando, por óbvio, a apuração dos fatos. Além das execuções e tiros aleatórios foram atiradas bombas de gás na Comunidade, de cima da avenida Contorno. A operação não se funda em qualquer mandado de busca e apreensão, como determina a lei!
A Polícia Militar da Bahia é considerada a mais letal do Nordeste e é líder em mortes por chacinas, segundo dados do relatório "A vida resiste: além dos dados da violência", da Rede de Observatórios da Segurança. Esses números reforçam a política do estado de genocídio da população negra.
A Gamboa de Baixo é uma comunidade tradicional do início do século XX, autodeclarada comunidade pesqueira, classificada como Zona Especial de Interesse Social-ZEIS 5 na Lei Municipal no 9069/2016, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. Os (as) moradores e moradoras da comunidade são sujeitos de direitos e merecem respeito!
Uma ação violenta e arbitrária como essa não pode ficar impune! Exigimos o afastamento e responsabilização dos envolvidos. Que o Estado investigue criteriosamente as execuções e todas as demais ilegalidades causadas por seus agentes de segurança contra a comunidade da Gamboa de Baixo nessa madrugada, respeitando o protagonismo das vítimas e seus familiares.
Veja lista de entidades que assinaram a nota:
Artífices da Ladeira da Conceição da Praia
Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo
Centro Cultural Que Ladeira é Essa?
Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho
MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia
Coletivo Vila Coração de Maria
Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência (UEFS)
Grupo Margear - Faculdade de Arquitetura da UFBA
SAJU - Serviço de Apoio Jurídico da Faculdade de Direito da UFBA
MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Coletivo Resistência Preta
Coletivo Trama
Campanha Zeis Já
Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador
Residência AU+E (FA-UFBA)
Grupo de Pesquisa Ecologia Política, Desenvolvimento e Territorialidades (PPGTAS-UCSAL)
IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência (PPGTAS-UCSAL)
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
Grupo de Pesquisa Lugar Comum (PPGAU-UFBA)
IDEAS - Assessoria Popular
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
CEAS – Centro de Estudos e Ação Social
AATR – Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais
UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade
Convergência pelo Clima
ELO – Ligação e Organização
Monica Benicio - Militante de Direitos Humanos, Vereadora do Rio de Janeiro (viúva da Marielle Franco)
Grupo de Pesquisa Candaces (UNEB)
Núcleo de Estudos Afro- Brasileiros (UFRB)
Instituto do Negro Padre Batista (SP)
PIBID – POEEJA (UNEB)
Grupo de Pesquisa Educação, Desigualdades e Diversidade (PPGEDUC-UNEB)
Grupo de Pesquisa GPELCH (UNEB)
Grupo de Pesquisa FORINEJA (UNEB)
Grupo de Pesquisa DIVERSO (UNEB)
Grupo de Pesquisa GEPALE (UNEB)
Koinonia - Presença ecumênica e serviços- Bahia
REDE de Mulheres Negras da Bahia (REMNBA)
Lavoro - Grupo de Estudos e Pesquisas em gestão, trabalho e educação (UNEB)
GRAFHO - Grupo de Pesquisa, (Auto)biografia, Formação e História Oral (UNEB)
Grupo de Pesquisa sobre Pensamento e Contemporaneidade (PPGEDUC/UNEB)
Fondo de Acción Urgente para America Latina y el Caribe (FAU-AL)
Protection International América do Sul
Movimento Popular da Juventude (MPJ Salvador)
Iniciativa Negra Por Uma Nova Política Sobre Drogas