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Moradores do subúrbio de Salvador relatam preocupação com desapropriação de casas por causa do VLT

Atualizado: 15 de nov. de 2021

Segundo a Sedur, até o momento, 449 casas devem ser desapropriadas ao longo do trecho de 24 km do VLT, entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a Ilha de São João, em Simões Filho. Por TV Bahia


Publicado no G1 Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

Moradores de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador, um dos bairros por onde vai passar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai substituir os trens, estão preocupados com as desapropriações de imóveis por causa da obra. Muitas famílias já receberam visitas de engenheiros e tiveram as casas demarcadas, mas ainda estão sem saber aonde vão morar.


Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino, até o momento, 449 casas devem ser desapropriadas ao longo do trecho de 24 km do VLT, entre o bairro do Comércio, na capital baiana, e a Ilha de São João, em Simões Filho. A dona de casa Ana Lucia Teixeira contou que mora há 40 anos no imóvel que construiu junto com o marido, já falecido, na Avenida São Luiz, em Paripe. "Preocupadíssima, 40 anos aqui, os vizinhos tudo gente boa. Não sei o lugar que eles vão botar a gente", disse dona Ana.

Os engenheiros da empresa que fez parceria com o Governo da Bahia para executar a obra, deixaram uma marcação na frente da casa de dona Ana Lucia e de todas as outras casas vizinhas à dela, às margens da linha férrea. Nesse local, vai passar um trecho do VLT.


Todas as casas que foram demarcadas devem ser demolidas com o avançar das obras. O processo de desapropriação começou com a visita dos engenheiros que mediram a área construída das casas.


"A gente fica preocupado porque eles não dão uma solução, não dão nada, só vem aqui, entra, sai e não falam nada. Como fizeram em outro lugar, a mesma coisa vão fazer aqui e a gente vai ficar como? Eu com três filhos vamos ficar como?", disse a doméstica Margarete dos Santos.


Os moradores da Avenida Olindina, em Paripe, também receberam a visita dos engenheiros responsáveis pelas obras. Todas as famílias que vivem nas casas demarcadas foram avisadas que precisarão sair.


Os aposentados Lindaura e Abelardo da Silva moram na região há mais de trinta anos, onde os filhos foram criados. A notícia de que também vão precisar sair trouxe incertezas para o casal. "Nós pensamos que nós poderíamos ficar aqui até Jesus levar", comentou Lindaura. "A pessoa está em um lugar tranquilo e, de repente, vai sair, não encontra um lugar bom para morar", completou Abelardo.


Indenizações

De acordo com o secretario da Sedur, as desapropriações e indenizações devem seguir o cronograma das obras previstas para terem início em fevereiro de 2021. O valor a ser pago para os proprietários dos imóveis vai ser fruto da avaliação dos engenheiros e da negociação entre o Estado e a população afetada.


No caso do trecho de Paripe, os moradores devem ser indenizados com um valor correspondente ao que foi gasto para construir as casas no local, onde o terreno, hoje, pertence ao Estado.


"O nosso objetivo principal é que essa indenização seja ressarcida, é o melhor caminho. Justamente para que a pessoa possa adquirir um outro imóvel. Nós estamos fazendo pesquisa de mercado, estamos discutindo a possibilidade de fazer algo pelo Minha Casa, Minha Vida, poderia implicar até algum tipo de aluguel social nesse período. Nós estamos estudando qual é a solução menos impactante", disse o secretário Nelson Pelegrino.


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que é contra a desapropriação das casas porque o valor da indenização a ser paga às famílias não condiz com o valor de mercado, e que poderá entrar com uma ação contra o Estado.


"O mais injusto é que o valor da indenização não contempla o valor de mercado, o trabalho embutido, a posse do terreno, o que impossibilita que a família adquira um imóvel em outro território. O Ministério Público tentou uma solução dialogal com o Estado, não sendo possível, teremos que bater as portas do judiciário com um ação que estaremos propondo hoje", explicou a promotora Hortênsia Gomes Pinho.

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