JESUS, Mateus Mozart Dórea e BAPTISTA, Karine da Costa Rocha. VLT do subúrbio de Salvador: o direito violado quanto à inexigibilidade da licença ambiental.
RESUMO:
O presente artigo relata como foi ameaçador a implantação do VLT do Subúrbio de Salvador frente ao Meio Ambiente daquela região. O objetivo do artigo é sistematizar os perigos em que a legislação ambiental sofre por conta da não observância e vigilância dos entes encarregados para tal processo. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico com constatações de pesquisas e fontes principais que enriqueceram tal trabalho. Após a análise desses indicadores, percebe-se de um lado com a desativação do trem suburbano o encarecer da passagem e do outro lado a eficácia da mobilidade mais ágil integrando ao sistema metroviário de Salvador. Nessa perspectiva, faz-se-jus debater e trazer à sociedade pesquisas em que possa esclarecer de forma cada vez melhor para com os direitos e obrigações que todos possuem em preservar e defender o meio ambiente seja diariamente como também em obras de pequeno, médio e grande porte.