O movimento Não Foi Acidente foi criado pela luta de famílias que perderam entes queridos em sinistros de trânsito, em que o condutor estava embriagado. Por Maria Cecilia de Sousa*
Você já ouviu dizer que crime no trânsito não tem consequências?
A Lei nº 13.546 de 19 de dezembro de 2017 que prevê o crime de homicídio culposo no transito, em seu Art. 302, § 3º altera a pena de reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, caso o agente conduza o veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependência.
Conforme o Art. 303 da mesma Lei e mediante as mesmas circunstâncias, será considerado crime de trânsito a prática de lesão corporal culposa com a pena de reclusão de dois a cinco anos.
Essa mudança na lei, que aumentou o tempo de prisão para quem comete crime de trânsito, fazendo com que o autor possa cumprir a pena em regime fechado, foi resultado de uma luta da sociedade, que se uniu por meio do movimento Não Foi Acidente, criado pela luta de famílias que perderam entes queridos em sinistros de trânsito, em que o condutor estava embriagado.
Necessidade de ampliação da Zona 30 e do projeto Trânsito Calmo
Em Salvador, dois sinistros com três vítimas, ocorridos na avenida Octavio Mangabeira, na altura do bairro Boca do Rio, em 08 de setembro de 2021, destacam a necessidade de redução de velocidade e intensificação da fiscalização no local. Trata-se de uma via de uso misto.
Essas duas ocorrências chamam a atenção para a necessidade de fiscalização e redução de velocidade na via em destaque, onde uma motocicleta atropelou um pedestre, uma das modalidades com maior número de óbitos em Salvador, e a aproximadamente 300 metros desse sinistro, ocorreu o choque de um automóvel contra um poste, após desviar de um motociclista que transitava na contramão da via.
As três vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), porém o estado de saúde das vítimas não foi informado. No entanto, esses dois eventos trouxeram dor e um impacto na vida dos envolvidos, que possivelmente poderia ter sido evitado, por isso, não foi acidente.
*Maria Cecilia de Sousa é uma das fundadoras do ObMob Salvador. Veja mais informações sobre ela e demais participantes do projeto na seção Quem Somos.