Até o momento existem muitas incertezas sobre como vai se dar o desenrolar desse projeto, mas o que está bastante claro é o seu caráter insustentável. Por Rodrigo Cabral
Publicado na página O Movimento
Os trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador se encontram paralisados há mais de um ano. A população da região se encontra prejudicada e sem respostas do Governo do Estado, representado por Rui Costa (PT), a respeito do andamento das obras do Monotrilho e suas irregularidades, que vêm sendo denunciadas.
Do sucateamento à concessão privada
O sucateamento dos trens do Subúrbio começou ainda na década de 1950, com a chegada da Petrobrás e da determinação do modelo rodoviário enquanto modal principal no país, em virtude da hegemonia político-econômica da burguesia do petróleo. Essa nova hegemonia abortou a integração nacional das ferrovias e amputou as diversas linhas de trem. A ferrovia do Subúrbio, que antes chegava até o sertão baiano e tinha uma abrangência regional, passa a se restringir ao trecho Calçada-Paripe, em Salvador. Esse sucateamento se acelera na década de 1990, com o Plano Nacional de Desestatização (PND) e as implantações das políticas neoliberais que se aprofundam nas décadas seguintes.
Em 2014 se iniciam debates e audiências públicas a respeito da implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no Subúrbio, com um projeto que teve aceitação e diálogo com a população do lugar e que prometia modernizar os antigos trens por meio do VLT, mantendo a malha ferroviária, com o financiamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), ligado ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Essa obra também teve influência do período da Copa do Mundo no Brasil, que veio acompanhada de obras de infraestrutura em diversas cidades. Porém, em 2016, com o golpe sofrido por Dilma, há uma mudança na política econômica nacional e o orçamento do PAC é retirado, forçando a realização da obra por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). Além disso, com a crise da Lava Jato, há um afastamento das empreiteiras envolvidas na participação da licitação, levando à vitória do consórcio Skyrail, composto por uma empresa de capital chinês, a BYD, e de capital estadunidense, Metrogreen.
Após vencer a licitação, o consórcio alega que não constrói o modal VLT, e que só poderia construir um modal de Monotrilho. Ao invés do governo cancelar o contrato e reabrir a licitação, o Governador aceita passivamente a alteração no projeto e no modal de transporte, mesmo sem a realização de audiências e debates com a população do Subúrbio.
Além disso, de maneira oposta a realizar a mudança na propaganda do projeto, que estava vinculada ao VLT e agora seria um Monotrilho (modal diferente e que não iria fazer uso da ferrovia), o governo mantém a sigla, alegando que o Monotrilho também poderia ser chamado de Veículo Leve de Transporte. Essa tática do Governo demonstra uma clara tentativa de enganar a população, que continuava vinculando a sigla do VLT a um projeto que não existe mais. Dessa forma, colocando como se não ocorresse mudança no modal de transporte e no projeto, algo que deveria vir acompanhado de um novo processo de audiências públicas e debate com os moradores do lugar, o que não ocorreu.
A morte do trem e suas consequências no cotidiano
O último dia de circulação do trem do Subúrbio foi em 15 de fevereiro de 2021, encerramento que se colocou como necessário para o avanço das obras do Monotrilho, que já estavam em atraso há quase 1 ano. Atraso justificado, segundo a empresa Skyrail, por conta dos impedimentos da pandemia em 2020.
Essa paralisação já veio acompanhada de protestos e mobilizações dos moradores, tendo como principais críticas o aumento abusivo da tarifa, que era apenas de R$0,50 e passaria a ser de R$4,40 (valor da tarifa única na cidade, integração com o metrô) e também em relação às mais de 350 famílias que seriam desapropriadas e removidas de suas casas no processo, motivo de bastante revolta da população. De lá pra cá, os moradores e trabalhadores do Subúrbio Ferroviário têm sido impactados de diversas formas por conta dessa restrição de sua mobilidade urbana, além do desrespeito a uma ferrovia que tem valor histórico, cultural e até religioso para os que vivem ali.
Em entrevista para o Jornal O Momento, a moradora do Subúrbio e militante do Movimento Sem-Teto da Bahia (MSTB), Rita Ferreira, relata os principais impactos que os moradores vêm sofrendo com a falta do trem e opções de transporte. A militante diz que boa parte da população do Subúrbio e a maioria dos moradores da ocupação (localizada no Subúrbio, ligada ao MSTB) usavam o trem para se locomover, e que conseguiam ir e voltar do centro gastando apenas R$1,00.
As famílias que tem médico na Calçada, como o Irmã Dulce ou o Hospital São Jorge (que atendem pelo SUS), ficaram sem ter como se deslocar para suas consultas, pois não tem como arcar com os custos maiores de transporte (a maioria dos moradores do Subúrbio estão desempregados, segundo Rita). Muitas vezes, eles faltam às consultas porque não têm condições de arcar com o deslocamento. Há um problema histórico de mobilidade no Subúrbio e o trem desativado agrava isso. Muitas pessoas usavam o trem para fazer o trajeto Calçada-Paripe, que é longo (aproximadamente 13 km). Sobre isso, ela diz:
Nós queremos um trem para a classe trabalhadora que está hoje no Subúrbio Ferroviário, desempregada, sem poder se locomover. O impacto que foi causado no Porto da Sardinha é de extrema importância, tem que ser visto. A galera pescava, vinham pessoas de vários locais, que pegavam o trem para poder pegar o peixe ali, na colônia de pescadores, e os meninos que estavam desempregados pegavam o peixe, pegavam o trem, soltava nas estações e iam vender. Hoje eles vêm andando, e aí quando eles chegam no local para vender o peixe já está moído. Pra você ver os efeitos que causou tudo isso que está acontecendo. Para mim isso é um retrocesso, e uma falta de respeito com a galera do Subúrbio Ferroviário.
Rita também fala sobre como o marketing do Governo do Estado agiu de forma a tentar iludir a população do Subúrbio, fazendo as pessoas acreditarem que aquela obra seria positiva para eles, que iria “modernizar” e hoje já estamos vendo as consequências.
Quantos ferroviários vão ficar desempregados? O valor do Monotrilho vai ser o mesmo do ônibus, as pessoas vão preferir o Monotrilho e isso vai gerar o desemprego dos rodoviários. As famílias que usavam o trem no valor bem mais baixo, que era de R$0,50, não vão ter condições mais para isso, principalmente os desempregados. E o sistema não tá nem aí! O sistema está pensando no dinheiro que vai ganhar, no dinheiro que vai lucrar. Não está pensando no bem das famílias do Subúrbio Ferroviário. Daqui a 20 anos o Subúrbio Ferroviário vai estar uma selva de pedra!
A militante ressalta a importância de falar das famílias que serão desapropriadas no processo:
A nossa briga é por território. O cara tá lá a 30, 40, 50 anos, herdou aquilo do avô, tudo isso. É a memória da identidade, dentro do território. E eles não tão nem aí, eles tão passando por cima de tudo. E outra, quero dizer que aqui foi um projeto construído sem a participação popular. Isso foi decidido com o povo do Subúrbio? A história é essa, fez uma propaganda bonita e mostrou para a população que eles precisavam daquilo ali. Aí como tudo é bonito – quem que não quer as coisas bonitas? – Mas sem entender os efeitos que vem por trás, que já tá vindo agora. A galera tá sentindo, quando ela não tem mais acesso ao centro porque não tem dinheiro. Antes ela podia vir aqui e com R$1,00 vinha e voltava. E aí não tá tendo mais. Estão deixando de ir ao médico. Os ônibus são 2 horas de relógio para aparecer. Uma das ocupações que fica perto do hospital do Subúrbio não tem ônibus para o centro. Aí você tem que fazer a integração e ir até a estação Pirajá, coisa que a galera descia direto aqui na Calçada.
Em resposta à pergunta sobre os impactos disso para as pessoas que frequentam os terreiros da região, Rita relata que, as pessoas que pegavam o trem para ir à Feira de São Joaquim para comprar as folhas e os animais para os rituais, hoje estão impedidas de fazer isso. Tendo afetado as práticas religiosas da população do lugar, ela diz que isso faz parte do processo de gentrificação, que pensa no Subúrbio Ferroviário como um lugar onde as elites querem ir. Isso é o projeto do Governo do Estado.
Antes a orla das elites de Salvador eram Barra-Itapuã, hoje eles tão com uma visão mais ampliada para o Subúrbio Ferroviário. É um projeto que foi construído em cima de uma perversidade horrível, sem que as famílias entendam o contexto disso tudo. É pegar o VLT (Monotrilho) e botar dentro do Subúrbio Ferroviário, retirando as famílias que moram no entorno da praia, que são famílias pobres, carentes, mas que tem aquilo ali como uma moradia de longos anos. Esse é o projeto das elites. Precisamos fazer um trabalho aprofundado de conscientização para a galera saber o que está em jogo. O que está em jogo é o ar de pertencimento do território, é expulsar os donos do território para que outros venham e desfrutem da beleza que é o Subúrbio.
Por fim, também no tocante à especulação imobiliária, Rita fala sobre um empreendimento da Tenda, de um conjunto residencial com vista para o mar, que está sendo construído no Subúrbio, indicando já um processo de compra dos terrenos pelas empreiteiras, visando a valorização após a obra do Monotrilho.
Mobilizações da população do lugar e novos desdobramentos
Após o encerramento da circulação do trem e o protesto que ocorreu logo em seguida, o final do ano de 2021 e início do ano de 2022 veio acompanhado de diversas mobilizações puxadas tanto pelos movimentos organizados do Subúrbio como também por vereadores da Câmara Municipal de Salvador. Sendo assim, até o momento, já houveram 3 audiências públicas e um ato de rua puxados por esses representantes.
Das 3 audiências, apenas na primeira, ocorrida em 09/11/21 teve a presença de representantes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR) e a Companhia de Transporte da Bahia (CTB), atual responsável pela mediação do processo de concessão do Monotrilho. Nas audiências seguintes, que ocorreram em 23/02/22 e 09/03/22, os representantes de Rui Costa sequer compareceram, e nem os representantes do consórcio Skyrail, demonstrando um nítido caráter antidemocrático no qual tem se dado o processo.
O único documento de explicação dos questionamentos feitos nas audiências por parte do governo foi uma resposta escrita que foi lida na última audiência, alegando que haveria um aumento do custo da obra, de R$1,5 bilhões iniciais para R$5,2 bilhões, além de uma extensão do prazo para a finalização das obras, que eram até 2021 para o ano de 2024.
Até o momento existem muitas incertezas sobre como vai se dar o desenrolar desse projeto. Mas o que está bastante claro é o seu caráter insustentável, tanto no sentido de uso de recursos públicos, quanto nos diversos danos que tem causado à população do Subúrbio Ferroviário. As novas audiências e mobilizações têm se mostrado enquanto táticas importantes no avanço do debate público sobre a obra e consequente pressão para que o Governo do Estado atenda a essas solicitações. O horizonte que se coloca é a restituição da malha ferroviária, com uma integração com as ferrovias nacionais e a instalação de trens (ou similares) modernos, como o verdadeiro VLT.