Rui decide romper contrato do VLT com consórcio chinês, mas enfrenta impasses

Em estado de paralisia, o projeto do VLT do Subúrbio virou um abacaxi sem tamanho para o governador Rui Costa (PT), que está decidido a encerrar a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Skyrail, mas não sabe como. Por Jairo Costa Júnior

Publicado no Jornal Correio*

Fonte: Sedur Bahia

Em estado de paralisia, o projeto do VLT do Subúrbio virou um abacaxi sem tamanho para o governador Rui Costa (PT), que está decidido a encerrar a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Skyrail, mas não sabe como.

Segundo apurou a Satélite, a decisão foi tomada após a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigir R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar à frente da obra, pedido negado pelo petista. A recusa, entretanto, pôs o governo estadual em uma sinuca de bico difícil de escapar. A ideia inicial era cancelar a PPP por descumprimento de cláusulas contratuais. Entre elas, atrasos na obra, demora na obtenção de licenças e ausência de seguro exigido em grandes licitações para que a empresa cubra danos ao erário com a inexecução do contrato.

Corda no pescoço O problema é que, antes de cancelar a PPP, o governo deveria ter aplicado multas pesadas ao consórcio chinês por quebra contratual - o que não foi feito. Com isso, o cancelamento causaria implicações legais ao próprio governador e demais gestores responsáveis pela concessão.

Cabeça de Hidra

A segunda saída para o pepino do VLT é declarar a caducidade do contrato. Acontece que tal alternativa geraria mais dois bizus ao Palácio de Ondina resolver. Um é o longo prazo para concluir processos dessa ordem, movido por duelos jurídicos. A caducidade obriga ainda o governo a recomeçar o projeto do zero, incluindo uma nova licitação para escolher outro interessado em assumir a obra.

Se correr o bicho pega

Convocada a encontrar uma saída para o impasse, a cúpula da Secretaria Executiva de PPPs recomendou ao governo Rui que adotasse a chamada encampação, instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira.

Se correr o bicho pega

Convocada a encontrar uma saída para o impasse, a cúpula da Secretaria Executiva de PPPs recomendou ao governo Rui que adotasse a chamada encampação, instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira.