Prefeitura derruba liminar que suspendia licitação do BRT

A decisão foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva. Por Redação BNews

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A prefeitura de Salvador derrubou, na manhã desta quinta-feira (22), a liminar que suspendia a licitação do BRT. A decisão foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva, que apreciou pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Com isso, a prefeitura poderá dar seguimento aos procedimentos da licitação, na fase de análise das propostas entregues pelas dez empresas participantes do certame. A vencedora da licitação será contratada para a execução das obras da primeira etapa de implantação do BRT em Salvador.

A licitação foi suspensa pela Justiça após um pedido de paralisação feito pela empreiteira OAS. A decisão liminar foi expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Em seu despacho, o magistrado determinou que, "considerando a importância e a expressão econômica da licitação em voga", o Ministério Público seja acionado para, querendo, acompanhar o desdobramento do processo.

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