Planejando de ponta cabeça

Esses projetos carimbados vêm com estudos de viabilidade e de impacto ambiental, mas de escassa credibilidade, porque as empresas consultoras fazem o que manda o cliente e as agências governamentais as licenciam sob pressão política. Por Paulo Ormindo

Publicado no Jornal A Tarde (28/04/13) e disponível no site do autor.

Em 1996 participei de um seminário em San Antonio, Texas. Aquela cidade estava planejando um novo aeroporto. A Seplan local havia identificado três possíveis localizações e mandado fazer estudos de impacto ambiental e viabilidade econômica das três alternativas. Em todos os espaços públicos havia, democraticamente, resumos dos estudos, a agenda das audiências e urnas para os cidadãos se manifestarem.

Na Bahia, se está realizando portos, ferrovias e a transposição das aguas do São Francisco, com enormes impactos ambientais e sociais sem discussão com a cidadania. Vou me ater apenas àquelas que afetam a RMS e a Baia de Todos os Santos. Cito a ligação Salvador-Itaparica, a estação de regaseificação, o metro de Salvador e a transferência da rodoviária para Pirajá. Estas são obras projetadas pelas construtoras-imobiliárias, concessionarias e interessados e encampadas acriticamente por um estado tecnicamente desaparelhado que não dispõe senão de 300 engenheiros.

As comunidades técnica e acadêmica e as lideranças sociais não são contra essas obras, senão que querem discutir alternativas e evitar o desperdício de recursos públicos com obras mal planejadas, técnica e financeiramente, que acabam paralisadas por falta de sustentabilidade, como a Linha 1 do Metrô, a Via Náutica, o Parque do Aeroclube, o bonde-moderno e o complexo hoteleiro de Sauipe. Esses projetos carimbados vêm com estudos de viabilidade e de impacto ambiental, mas de escassa credibilidade, porque as empresas consultoras fazem o que manda o cliente e as agencias governamentais as licenciam sob pressão politica.

Ao decidir despejar até 140 mil veículos diários na área central de uma cidade que não tem um anel rodoviário (A Tarde, 2/4/13) ou transferir a estação de ônibus para os confins do município, o Estado está afetando a vida de três milhões de cidadãos sem que eles possam opinar, senão pagar a conta de seu próprio suplício diário. Quando a pressão da sociedade é grande, o Estado simula estar planejando, como no caso do Sistema Viário do Oeste, mas está apenas tentando respaldar uma decisão adotada aprioristicamente sem maiores critérios.

Em reunião recente no fórum a Cidade Também é Nossa, o coordenador do projeto, Paulo Henrique Almeida, afirmou que poderia discutir tudo, menos o ponto de partida e chegada da ponte e sua trajetória. Curiosamente este é o projeto proposto, há mais de vinte anos, por uma construtora/imobiliária baiana e que virou caricatura, ainda hoje provocando risos na internet. Declaração corroborada pelo Secretario Gabrielli, que afirma que a ponte já está em construção. De fato está sendo contratada a sondagem de seus pilares e a modelagem econômica e financeira da obra, embora seu orçamento só será conhecido em janeiro de 2014 quando terminar o projeto de engenharia (A Tarde, 9/4/13).

Ainda vão ser licitados os estudos de impactos ambientais e urbanísticos, que deveriam embasar ou não a decisão. Só depois do projeto fechado, que custará R$ 90,5 milhões, serão feitas audiências públicas como manda a lei (Bahia Negócios, jan/13). Esta é uma metodologia do planejamento ao revés, de ponta cabeça, primeiro se decide e depois se transforma o plano improvisado no “discurso competente”, no dizer de Marilena Chaui, para cooptar o povão pouco informado.

Pergunta-se, porque gastar quase R$ 100 milhões se a obra já está em execução? Não é preciso muito estudo para se concluir que esta obra polêmica, estimada entre R$ 7 a R$15 bilhões, não será paga pelo pedágio, que mal dá para sua operação e manutenção, por Certificados de Potencial Adicional de Construção num subúrbio pobre, nem tampouco pelas “Cidade de Deus” da Caixa. Ela será custeada unicamente por nós e nossos descendentes, durante décadas, Quando bate à porta a recessão, a seca e a inflação, nossas autoridades deveriam ser mais sóbrias e cautelosas. Se não quisermos pagar essa conta, comecemos a protestar para que não venhamos a nos indignar e chorar como os espanhóis, portugueses, gregos e cretenses pela prodigalidade de seus governantes.