Procurador afirmou que processo administrativo está em fase avançada na PGE. Contrato do VLT foi assinado em 2019 e teve prazos descumpridos e reajuste de 246% ao longo dos anos. Por g1 BA
Durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) na terça-feira (25), o procurador Ubenilson Santos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), informou que existe uma grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio de Salvador.
As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo", afirmou.
O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen. O transporte substituiria os trens do subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não ocorreu.
Segundo o procurador geral do estado, o processo administrativo que trata o caso já está em fase de finalização de parecer jurídico na PGE.
"O distrato resolveria a questão para o estado, e poderia dar fim, inclusive, as controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", explicou durante a sessão.
Obras atrasadas e projeto bilionário
O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assassinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024. Quatro anos depois, a realidade é outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes
O julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio estava previsto para o dia 13 de julho, no TCE. No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, para o dia 25 deste mês. O processo também não foi julgado na terça-feira (25), porque uma das conselheiras pediu vistas do processo.