top of page

'Grande possibilidade de rescisão', diz procurador sobre VLT de Salvador durante sessão do TCE-BA

Procurador afirmou que processo administrativo está em fase avançada na PGE. Contrato do VLT foi assinado em 2019 e teve prazos descumpridos e reajuste de 246% ao longo dos anos. Por g1 BA


Durante uma sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) na terça-feira (25), o procurador Ubenilson Santos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), informou que existe uma grande possibilidade do governo rescindir o contrato do VLT do Subúrbio de Salvador.

As medidas que poderão ser tomadas passam pela imediata execução ou rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral em curto espaço de tempo", afirmou.
Projeto do VLT em Salvador — Foto: Divulgação / Skyrail Bahia

O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen. O transporte substituiria os trens do subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não ocorreu.

Segundo o procurador geral do estado, o processo administrativo que trata o caso já está em fase de finalização de parecer jurídico na PGE.


"O distrato resolveria a questão para o estado, e poderia dar fim, inclusive, as controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT", explicou durante a sessão.


Obras atrasadas e projeto bilionário

Obras do VLT estão atrasadas — Foto: Reprodução/TV Bahia

O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assassinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024. Quatro anos depois, a realidade é outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%. A mudança no mapa de traçado do VLT do Subúrbio é apontada como uma das causas dos reajustes

Mapa de traçado do VLT do Subúrbio — Foto: Sedur

O julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio estava previsto para o dia 13 de julho, no TCE. No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, para o dia 25 deste mês. O processo também não foi julgado na terça-feira (25), porque uma das conselheiras pediu vistas do processo.

Comments


REALIZAÇÃO 

escritologo_.png

APOIOS 

EQUICIDADES_LOGO 5.png
LUGAR COMUM_QUADRADA.jpg
logo_nova_mobicidade-01.png
logotipo-PNG.png

FINANCIAMENTO

mp logo.png

O site do ObMob Salvador foi criado com recursos de um chamamento público promovido pelo MP-BA em 2020.

🄯 Copyleft

É permitida a reprodução desde que para fins não comerciais e os autores sejam citados.

2021 | TRAMA

bottom of page