Feira de Santana terá CPI dos Transportes

Atualizado: Set 22

Essas investigações poderão provocar um verdadeiro processo de remodelação dos sistemas de transportes coletivos, fazendo com que seja ofertado à população um sistema acessível, sustentável, seguro e integrado. Por ObMob Salvador


Vereadores de Feira de Santana conquistaram o direito de investigar o sistema de transportes coletivos da cidade por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enfrentando os mesmos problemas das demais grandes cidades brasileiras – com tarifas inacessíveis para boa parte da população, equipamentos sucateados, insegurança, dispensas em massa de rodoviários e uma rede cada dia menor devido aos constantes cortes de linhas –, pelo menos agora os cidadãos feirenses poderão saber o que provocou o colapso do sistema.

Em comunicado publicado nas redes sociais, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que a CPI vai “apurar as relações duvidosas entre a prefeitura e as empresas concessionárias do sistema e investigar o cumprimento (ou não) dos contratos”. Outros partidos de oposição, a exemplo do PT, também apoiaram a proposta.

Entretanto, Feira de Santana não é a única cidade brasileira que tem representantes e cidadãos dispostos a investigar o que se passa com o transporte coletivo. Em um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), desde março de 2020, ao menos 14 CPIs foram abertas pelo Brasil para investigar ilegalidades no transporte público.

Destacamos o caso de Belo Horizonte, onde movimentos sociais e parlamentares de oposição conseguiram instaurar a CPI da BHTrans, em referência à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, uma empresa de capital misto (público e privado) responsável por todo o planejamento e execução das políticas de mobilidade e trânsito da cidade de Belo Horizonte.

A CPI da BHTrans identificou várias irregularidades na gestão dos transportes coletivos da capital mineira, como a ausência de fiscalização por parte da prefeitura e formação de cartel, confirmadas após a quebra dos sigilos telefônicos, fiscais e bancários de mais de 30 pessoas envolvidas com a prestação do serviço.

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Tanto a CPI da capital mineira quanto a de Feira de Santana poderão provocar um verdadeiro processo de remodelação dos sistemas de transportes coletivos dessas cidades, fazendo com que seja ofertado à população um sistema acessível, sustentável, seguro e integrado, na medida em que retira das empresas o total controle das operações, passando-o para as prefeituras.

Salvador, cujo sistema de transporte coletivo está em situação pior do que o de Belo Horizonte e de Feira de Santana, precisa fazer o mesmo: investigar os contratos de concessão do transporte coletivo, levando-os à extinção, provocando uma remodelação no sistema e, consequentemente, uma nova licitação, com transparência e participação popular, além de subsídios.

Além dos problemas já elencados, a capital baiana enfrentou recentemente a falência de uma das concessionárias, que operava cerca de ⅓ das linhas. Isso sem falar nos constantes assaltos a ônibus, que assombram usuários e trabalhadores do sistema cotidianamente. E, com a chegada da pandemia de Covid-19, além da desoneração de impostos, as empresas prestadoras do serviço foram liberadas de várias obrigações contratuais. Por fim, a Prefeitura de Salvador vem fazendo milionárias subvenções de recursos públicos no sistema, sem nenhuma transparência de como os recursos estão sendo utilizados.

Uma CPI soteropolitana dos transportes coletivos mostraria à população quem são os responsáveis pelo péssimo serviço prestado, quem elaborou a concessão de 2013 já fadada ao fracasso por não levar em consideração a integração com outros modais e o caráter social dos transportes coletivos. O mais importante, entretanto, é abrir o debate, o que permitirá a emergência de um novo modelo de transporte coletivo na nossa cidade.