Iniciativas existentes para melhorar a mobilidade de mulheres. Por Haydée Svab, Marina Kohler Harkot, Beatriz Moura dos Santos
Este estudo se desenvolve no âmbito do Programa de Smart Mobility para a Região Metropolitana de São Paulo, cujo financiamento e promoção vêm do esforço conjunto do UK Prosperity Program e do Banco Mundial.
A mobilidade urbana é um aspecto essencial para a vitalidade e a sustentabilidade das cidades pois é por meio dela que a população tem acesso a direitos e serviços como educação, saúde, lazer, entre outros. Há de se considerar também que as dificuldades enfrentadas variam segundo as características dos grupos sociais a que pertencem. É importante, por exemplo, analisar as diferenças de acesso entre as linhas de gênero, áreas centrais e periféricas e bairros de alta e baixa renda. Neste documento o enfoque se dá sobre a mobilidade das mulheres: como compreender e atender às especificidades da mobilidade delas é fundamental para potencializar sua participação no mercado de trabalho e promover maior inclusão social.
O principal objetivo do estudo foi compreender como os principais atores do setor de transporte veem as dimensões estratégicas, corporativas e operacionais da mobilidade urbana e as questões de gênero, e o que fizeram, até o momento, para abordar sua interseção. Para tanto, o estudo entrevistou grupos de atores que, em diferentes níveis, lidam com questões de gênero e transporte no Município de São Paulo, incluindo profissionais do setor público, operadoras de transporte privadas (por exemplo, start-ups e empresas de caronas baseadas em aplicativos), atores da sociedade civil, o sistema judiciário e a polícia.
Uma vez selecionados, esses atores foram convidados para entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e tabuladas para análise. Foram coletados dados e estatísticas secundários sobre diferentes tópicos, incluindo padrões de mobilidade, a estrutura organizacional interna, campanhas de combate ao assédio e ocorrências de casos de assédio/abuso sexual nos sistemas de transportes. A análise foca nas percepções dos atores entrevistados sobre três dimensões: (1) estratégica, (2) operacional e (3) corporativa. O estudo também considera a influência transversal da sociedade civil.
Sobre a visão estratégica para a formulação de políticas públicas, projetos e planejamentos, o estudo revela que o conceito de “cliente de gênero neutro” ainda é muito difundido no setor de transportes paulistano, tendendo a negligenciar as especificidades de diferentes grupos sociais, como as mulheres. Dessa forma, os dispositivos de equidade na Constituição brasileira podem ser vistos como inspiração para reformas que considerem tais especificidades.
Na linha de interseção entre gênero e transporte, a questão que atrai mais atenção é o problema de assédio e de abuso sexual. Este estudo apresenta que há um consenso entre os atores entrevistados de que o problema está sendo tratado de forma adequada. Campanhas públicas (2015–18) e uma lei recente que qualifica o assédio e o abuso sexual como crimes são citados como prova do recente progresso da nação no tratamento deste assunto crítico. No entanto, os sistemas de resposta às vítimas ainda são ineficientes e insuficientemente integrados, cada um envolvendo uma variedade de canais e protocolos. Neste relatório estão apresentados diversos apêndices, e, dentre eles, o apêndice F descreve ferramentas tecnológicas que estão sendo usadas para combater o assédio e o abuso sexual no sistema de transporte de São Paulo.
Do ponto de vista corporativo, ainda existem defasagens entre o número de homens e mulheres contratados no setor de transportes. A maioria das empresas de transporte é dominada por homens, principalmente nas áreas de projeto, estratégia e operação. Assim sendo, algumas das entrevistadas expressaram preocupação com o fato de que quanto menos as mulheres se veem representadas em um determinado campo, menor será a probabilidade de que se interessem pelo ingresso profissional nesta área.
Por fim, o relatório conclui com recomendações gerais nas três dimensões de análise e resume os dados, outras informações coletadas e as melhores práticas identificadas. Essas recomendações buscam fomentar o desenvolvimento de um Plano de Ação de Gênero para as partes envolvidas no setor de transporte no município de São Paulo, evitando sobreposições de responsabilidades-chave para áreas de ação futura.
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