Publicado no Diário do Transporte
Empresa foi descredenciada e serviços assumidos pela prefeitura; Propostas devem ser entregues no dia 15 de julho para contrato emergencial. Adamo Bazani
A prefeitura de Salvador ainda tenta uma solução para o lote C da rede de ônibus municipais que era de responsabilidade da CSN (Concessionária Salvador Norte) e teve o contrato rompido. Atualmente, as operações são feitas pelo poder público.
Após uma licitação fracassada, a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) publicou nesta quinta-feira, 08 de julho de 2021, um chamamento público com dispensa de licitação para empresas interessadas em operar emergencialmente o lote.
A entrega de propostas foi marcada para o dia 15 de julho de 2021.
O edital já está disponível.
A exigência é de uma frota de 400 ônibus, sendo 394 básicos e seis micro-ônibus, e a operadora deve providenciar uma ou mais garagens preferencialmente no perímetro urbano da capital.
Os ônibus podem ser próprios ou alugados e devem ter chassis com idade máxima de dez anos de fabricação no caso dos convencionais e micros, mas a idade média de toda a frota deve ser de 5,5 anos.
O contrato será de 180 dias a partir da assinatura.
O valor do contrato neste período é de R$ 108,12 milhões e a tarifa pública é de R$ 4,40.
INTERVENÇÃO
O prefeito Bruno Reis anunciou em 27 de março de 2021, o rompimento do contrato com o consórcio alegando diversas irregulares operacionais, fiscais e trabalhistas. Segundo o prefeito, as dívidas da CSN são de R$ 516 milhões.
Os serviços estavam sob intervenção da prefeitura desde 16 de junho de 2020 e, com a caducidade, passaram a ser de inteira responsabilidade do poder público.
Por meio de nota no dia do rompimento do contrato, a CSN (Concessionária Salvador Norte) reclamou da gestão da prefeitura no setor de transportes e chegou a classificar a restruturação do sistema realizada pelo poder público como um “desastre”.
Na nota, a CSN disse também que a prefeitura foi “omissa” em “cumprir sua parte no contrato” em seis anos e criticou o prefeito, cuja postura foi classificada como “arrogante” e ainda usou o termo “incompetência” ao se referir sobre a atuação do Sindicato dos Trabalhadores no impasse.
Relembre: CSN chama restruturação dos transportes de Salvador de “desastre” e fala em cobrança na Justiça
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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