Decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Por João Brandão
Publicado no AratuOn
Após o VLT do Subúrbio ter consumido ao menos R$ 56,9 milhões pela gestão estadual sem sair do papel, o modal teve seu contrato rescindido pelo governo da Bahia. Em nota, o governo informa que, após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Executivo estadual notificou a empresa para rescisão do contrato.
“A expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. Em paralelo, o Governo do Estado estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância”, diz.
A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
“Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses”, completa.
O QUE A SKYRAIL/BYD DIZ
A BYD informa que vai cumprir a recomendação da SEDUR para rescindir de forma amigável o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. Após a assinatura do Primeiro Aditivo, em 2020, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela Pandemia de Covid-19. Por conta disso, o avanço na execução do projeto do VLT do Subúrbio foi diretamente impactado por fatos imprevisíveis e de consequências incalculáveis, alheios às ações e responsabilidades da Concessionária.
Apesar de todo esforço feito pela Concessionária, seus acionistas, colaboradores e o Governo da Bahia e, considerando que sem o reequilíbrio pleiteado o Contrato de Concessão se torna inexequível, a Skyrail dará andamento nas negociações para rescisão amigável, visando apurar os valores indenizatórios devidos à Concessionária com compensação de valores a crédito do Poder Concedente.
A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informa que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo e reforça seu comprometimento com a Bahia, polo importante e promissor para a implantação de complexos industriais.
Há um mês, a BYD anunciou um investimento de R$ 3 bilhões em três fábricas a serem instaladas em Camaçari – sendo uma unidade dedicada à produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus, com possibilidade de abastecer o mercado das regiões Norte e Nordeste do Brasil, a outra dedicada à produção de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano, e a terceira, ao processamento de células de lítio e ferro fosfato, com a expectativa de geração de 5 mil empregos.
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