Acessibilidade plena é meta ainda distante

Atualizado: 11 de Dez de 2021

O prazo de dez anos para que a infraestrutura e a frota de veículos de transporte coletivo de Salvador estejam plenamente acessíveis a portadores de necessidades especiais expira no final do ano que vem. Mas para a meta ser cumprida é preciso acelerar o processo de renovação. Por Raíza Tourinho


Publicado no Jornal A Tarde

Cerca de metade da frota ainda não é adaptada para deficientes

O prazo de dez anos para que a infraestrutura e a frota de veículos de transporte coletivo de Salvador estejam plenamente acessíveis a portadores de necessidades especiais expira no final do ano que vem. Mas para a meta ser cumprida é preciso acelerar o processo de renovação.


O Decreto 5.296/04 (da Presidência da República) estabelece que todos os municípios brasileiros implantem as condições necessárias para a plena acessibilidade no transporte público até dezembro de 2014.


Salvador possui atualmente adaptação em 1.403 ônibus, o equivalente a 58% da frota, de acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador).


Precisa acelerar - De acordo com o órgão, este número é bem maior do que em 2007, quando apenas 7,7% possuíam elevadores. Mas só será possível atingir a meta dos 100% se for acelerada a aquisição de novos veículos. Desde 2008, todos os ônibus produzidos no Brasil já saem da fábrica adaptados.


"Se a renovação não for adiantada, pode ser que se chegue ao final de 2014 com 80%, 90% da frota adaptada", estima o diretor administrativo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho. Ele entende que, no "ritmo natural", a acessibilidade 100% seria alcançada apenas no final de 2015.


Otimismo no Setps - Embora não explique como pretende atingir a meta, o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps), Horácio Brasil, está otimista em relação ao cumprimento do prazo. "Estamos com uma meta bem acompanhada. Acredito que, até o final de 2014, não tenhamos nenhum ônibus sem elevador".


A requalificação da infraestrutura também está prevista no decreto presidencial. Mas não há indicativos claros de que calçadas e pontos de ônibus estarão completamente acessíveis no prazo.


Em nota, a Transalvador declarou que "todos os novos projetos de implantação de pontos de ônibus e requalificação das estações de transbordo da cidade levam em consideração critérios de acessibilidade". Entretanto, o órgão não especificou se há algum projeto em execução.


Para Horácio Brasil, Salvador tem a desvantagem de ser "naturalmente acidentada". "Nas vias, teremos acessibilidade na medida do possível", diz. Elevadores para cadeirantes, contudo, são apenas parte dos componentes necessários à acessibilidade plena das pessoas com deficiência física.


Reclamações - A vice-presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Silvanete Brandão, diz que a instituição recebe, diariamente, reclamações sobre o transporte público da cidade: "Se a pessoa não tem condições financeiras de bancar o transporte particular, sofre bastante".


A lista de queixas é extensa: calçadas esburacadas, sem rampas e com carros estacionados; pontos de ônibus sem abrigos ou itinerários e inacessíveis; condutores que não param os ônibus ou o fazem longe do ponto; elevadores quebrados, com equipamentos de segurança sujos e mal conservados; rodoviários despreparados para utilizar o equipamento ou lidar com as pessoas com deficiência...


"É um sacrifício. Há vezes em que, para chegar no horário, tenho que subir de joelhos no ônibus comum", afirma o cadeirante Edson Oliveira, que, três vezes por semana, vai de Sussuarana a Ondina para treinar basquete.

"Se a gente não souber os horários, 'mofa' no ponto. E isso quando eles não mudam", relata a cadeirante Itana Dasy, 25 anos. Ela enfrenta dificuldades todos os dias entre São Caetano e o Centro.